A Comissão Europeia – o braço executivo da União Europeia – alertou a Apple para desistir de atividades de bloqueio geográfico que ela chama de “discriminatórias”.
Em um comunicado à imprensa publicado no site oficial da Comissão Europeia , a Comissão alertou a Apple para descontinuar sua prática de bloquear conteúdo dos Serviços de Mídia da Apple com base no local onde o usuário mora.
O Apple Media Services abrange as lojas digitais e os serviços de streaming da Apple e inclui a App Store, o Apple Arcade , o Music, a iTunes Store, os livros e os podcasts.
Não é segredo que a Apple adapta e restringe o conteúdo entregue por meio desses serviços a mercados nacionais e regionais específicos, mas isso raramente é considerado uma forma de discriminação.
No entanto, a Comissão Europeia e a Rede de Proteção ao Consumidor da UE notificaram a Apple de que essas ações podem violar dois regulamentos da UE.
O regulamento de bloqueio geográfico da UE proíbe a “discriminação injustificada” contra um cliente da UE com base na nacionalidade, residência ou local de estabelecimento ao fornecer bens ou serviços a clientes em um estado-membro diferente.
A Diretiva de Serviços contém proteções semelhantes que proíbem disposições discriminatórias com base na nacionalidade ou local de residência do cliente.
A Apple, aparentemente, geralmente reluta em cooperar com as autoridades se puder evitar fazê-lo – veja o longo histórico da empresa com o FBI –, mas a UE já conseguiu forçar a barra da antiga empresa mais valiosa do mundo.
É geralmente aceito que a pressão da UE foi a principal razão pela qual a Apple mudou da porta Lightning proprietária para USB-C. Embora o resto da indústria móvel tenha mudado para USB-C há muito tempo, a porta Lightning serviu como uma fonte valiosa de receita para a Apple por meio de vendas próprias e do esquema de licenciamento “Made for iPhone”.
No entanto, a UE anunciou uma regulamentação em 2022 forçando todos os fabricantes de dispositivos a adotar o USB-C até o final de 2024, para reduzir o lixo eletrônico – a Apple cumpriu com a linha do iPhone 15 em 2023. Além disso, a UE forçou com sucesso a Apple a habilitar o sideload de aplicativos e lojas de aplicativos de terceiros em iPhones vendidos na Europa.
Provavelmente veremos a Apple se alinhar a essas regulamentações novamente, embora possa haver algumas consequências no futuro – a Apple Intelligence ainda está ausente dos iPhones da UE , e a Apple pode continuar a reter recursos como retaliação a regulamentações fortes. No entanto, isso é principalmente conjectura neste momento.
A Apple recebeu um mês para responder à Comissão Europeia, com sugestões sobre como aliviar suas próprias práticas de bloqueio geográfico. Até lá, certifique-se de acompanhar nossa cobertura do iPhone para as últimas atualizações.